| Utvikler: | Leitech (7) | ||
| Pris: | * Gratis | ||
| Rangeringer: | 0 | ||
| Anmeldelser: | 0 Skrive en omtale | ||
| Lister: | 0 + 0 | ||
| Poeng: | 0 + 0 ¡ | ||
| Google Play | |||
Beskrivelse
Acesso offline ao Código de Defesa do Consumidor.
Ferramenta de busca integrada para encontrar artigos e tópicos específicos rapidamente.
Ideal para consumidores e profissionais que desejam estar informados sobre seus direitos e deveres.
Aviso Legal e Fonte da Informação:
Este aplicativo utiliza dados derivados da Legislação Federal Brasileira, especificamente dos Decretos Presidenciais e Leis relacionados a regulamentos de proteção ao consumidor. As principais fontes desta informação são os sites oficiais do governo brasileiro:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm - Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8078&ano=1990&ato=376UTRq1keFpWTab7 - Legislação Presidencial (Relacionada)
Isenção de Afiliação:
Este aplicativo foi criado de forma independente e não está afiliado a nenhuma entidade governamental, política ou jurídica no Brasil ou em outro lugar. O aplicativo foi projetado para fornecer acesso consolidado e fácil de usar a informações públicas. Nosso objetivo é auxiliar os usuários na navegação e compreensão das leis de proteção ao consumidor brasileiras. No entanto, o aplicativo não representa nenhuma autoridade legal ou governamental oficial.
Precisão e Verificação:
Embora nos esforcemos para garantir a precisão e a atualidade das informações apresentadas neste aplicativo, a paisagem legal pode mudar rapidamente. Incentivamos os usuários a verificar as informações por meio dos links fornecidos diretamente para as publicações oficiais do governo brasileiro. Nosso aplicativo deve ser usado como um guia e não como uma referência legal oficial.
Responsabilidade:
O uso das informações fornecidas por este aplicativo é por sua conta e risco. Os criadores e mantenedores do aplicativo não serão responsáveis por quaisquer imprecisões, erros ou dependência das informações fornecidas aqui. É responsabilidade do usuário garantir que quaisquer ações tomadas com base no conteúdo do aplicativo estejam em conformidade com os padrões e regulamentos legais atuais.
Atualizações e Mudanças:
Podemos atualizar o aplicativo e seu conteúdo periodicamente para refletir mudanças na lei e outras informações relevantes. Essas atualizações podem ocorrer sem aviso prévio. Incentivamos os usuários a revisar o aviso legal e o conteúdo do aplicativo regularmente para garantir que estejam informados sobre quaisquer alterações.
Ao usar este aplicativo, você reconhece e concorda com este aviso legal. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre as informações fornecidas, consulte os recursos oficiais do governo brasileiro ou consulte um profissional jurídico.
Mais informações na página da política de privacidade:
https://leitech.com.br/cdc_privacy.html
Skjermbilder
Dette er nytt
- Versjon: 19
- Oppdatert:
Pris
-
* Inneholder annonser - I dag: Gratis
- Minimum: Gratis
- Maksimalt: Gratis
Spor priser
Utvikler
- Leitech
- Plattformer: Android Apper (7)
- Lister: 0 + 0
- Poeng: 0 + 0 ¡
- Rangeringer: 0
- Anmeldelser: 0
- Rabatter: 0
- Videoer: 0
- RSS: Abonner
Poeng
0 ☹️
Rangeringer
0 ☹️
Lister
0 ☹️
Anmeldelser
Bli den første til å vurdere 🌟
Tilleggsinformasjon
- Versjon: 19
- Kategori:
Android Apper›Bøker og referanser - OS:
Android 7.0 - Størrelse:
24 Mb - Egnethet:
Everyone - Google Play Vurdering:
0 - Oppdatert:
- Utgivelsesdato:
Kontakter
- Nettsted:
http://www.leitech.com.br
Código de Defesa do Consumidor Kort nettadresse: Kopiert!- 🌟 Dele
- Google Play
Du vil kanskje også like
-
- Código de Defesa do Consumidor
- Android Apper: Bøker og referanser Av: VPL Smart Software
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 1.38.81 Referência do Código de Defesa do Consumidor para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos. Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é ⥯
-
- Código de Defesa do Consumidor
- Android Apper: Bøker og referanser Av: J.M APPS
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 17.0 O Aplicativo Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social Brasileira. O Aplicativo "Código de Defesa do ... ⥯
-
- Código de Defesa do Consumidor
- Android Apper: Bøker og referanser Av: F&E System Apps
- $0.99
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 3.1 Nosso app não tem qualquer vinculação com instituições governamentais. Os textos publicados no app são provenientes do site público: https://www4.planalto.gov.br/legislacao O Código de ⥯
-
- Código de Defesa do Consumidor
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Red Appz
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 23.02 Esse aplicativo (não oficial) é uma forma moderna para tirar dúvidas e estar por dentro do direito como consumidor. Com uma ferramenta de busca integrada, você pode encontrar ... ⥯
-
- Código de Trânsito - BR
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Elizete Company
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 12.0 Bem-vindo ao nosso aplicativo de referência sobre o Código de Trânsito Brasileiro! É importante observar que este aplicativo foi desenvolvido como uma ferramenta de consulta e ... ⥯
-
- Código Civil Brasileiro
- Android Apper: Bøker og referanser Av: PR24
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 7.0 Código Civil Brasileiro (Código Civil República Federativa do Brasil) - é um conjunto unitário, sistematizado e ordenado de normas jurídicas e é o principal ato legislativo que regula ... ⥯
-
- Código Eleitoral
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Lari's App
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 11.0 Declaração Legal e Origem das Informações: Este software se baseia em informações oriundas da legislação nacional do Brasil, incluindo Decretos e Leis que governam o trânsito e a ... ⥯
-
- REVISTA DO TRT-2
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 3.0.0 A Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região traz doutrina, jurisprudência, legislação comentada e outros assuntos de interesse. É fonte oficial de publicação de julgados. A cada ... ⥯
-
- Editora do Brasil
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Editora do Brasil SA
- Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 2.1.7618 Além do conteúdo completo do livro impresso, o aplicativo oferece recursos como anotações, marca-textos e inserção de links para a web que permitem ao usuário tanto destacar ... ⥯
-
- Guia do Discípulo
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Guia do Discípulo
- Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 2.3.0 O aplicativo Guia do Discípulo contém os estudos do manual "Vão e façam discípulos" da Igreja de Cristo Internacional de Brasília. Recursos: Os estudos bíblicos são apresentados de ... ⥯
-
- Cânticos do Advento
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Imagine Winning
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 6.0 Hinos nos conectam profundamente a Deus, permitindo-nos louvar e adorá-lo com cânticos de louvor que elevam nossas almas e fortalecem nossa fé. ⥯
-
- Testes de Código IMTT: Exames
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Appsoup
- * * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 12.1 Faça o teste de código! Para completar o desafio, e saber se agora passava outra vez num exame teórico da carta de condução, só precisa de ir até ao App vai proporcionar um novo teste ... ⥯
-
- Bíblia do Brasil
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Download Bible
- * * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 492 (5.0) Versjon: Biblia Brasil 7.0 Bem-vindo a este novo aplicativo da Bíblia que permite baixar a Bíblia Sagrada no seu celular ou tablete Android. A melhor Bíblia de estudo e leitura para ter no seu telefone! Desfrute ⥯
-
- Orações do Espírito Santo - Ho
- Android Apper: Bøker og referanser Av: Bible Verse with Prayer
- * Gratis
- Lister: 0 + 0 Rangeringer: 0 Anmeldelser: 0
- Poeng: 0 + 0 Versjon: 1.4 A aplicação das Orações do Espírito Santo nas versões em português. Obtenha respostas para perguntas sobre o Espírito Santo, como quem é Ele, por que Ele está aqui e por que você ... ⥯